Magistrados paulistas impetram mandado de segurança contra decisão do CNJ

Tribunal belga diz que Google infringiu direito autoral

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Contrato nulo. Ausência de reconhecimento de vínculo empregatício. Cabimento.

Impugnação ao Valor da Causa

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Decisão regional. Procedência. Configuração.

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Complementação de aposentadoria. Reajuste salarial e abono. Convenção coletiva e acordo coletivo. Concomitância. Prevalência

Chamamento ao processo